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Decano do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Erivelto Duarte, do Clube Shotokan, é eleito presidente após anos de atuação incansável em defesa dos direitos da infância e juventude. Sua liderança reforça o compromisso com a garantia dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho elegeu, nesta quinta-feira, sua nova diretoria para 2025. Em votação democrática, o conselheiro mais antigo do colegiado, Erivelto Duarte, do Clube Shotokan, foi escolhido como presidente, reconhecido por sua trajetória marcante na defesa dos direitos das crianças e adolescentes da capital rondoniense. A vice-presidência ficou com Sefra Maria, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF), enquanto Nilda Gigliola da Silva, da Cáritas, assumiu a primeira secretaria, e Vanderlei Rosa Trindade, da Secretaria Municipal de Esportes, a segunda secretaria.
Erivelto Duarte, decano do CMDCA, chega à presidência após anos de dedicação ininterrupta ao conselho. Sua atuação sempre foi pautada pelo compromisso com a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua eleição é um reconhecimento ao trabalho incansável e à liderança que exerceu ao longo dos anos, contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao desenvolvimento integral desse público.
O CMDCA é um órgão deliberativo e controlador das ações voltadas à infância e à adolescência, criado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Sua principal função é formular, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas a garantir os direitos previstos no ECA, como o direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à convivência familiar e comunitária.
O conselho também é responsável por gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que financia projetos e programas sociais voltados a esse público. Além disso, o CMDCA atua na articulação entre o poder público, a sociedade civil e as organizações não governamentais, promovendo a integração de esforços para a efetivação dos direitos previstos no ECA.
Erivelto Duarte, agora presidente do CMDCA, é uma figura emblemática na luta pelos direitos das crianças e adolescentes em Porto Velho. Sua trajetória no conselho é marcada por uma atuação firme e dedicada, sempre pautada pela defesa dos princípios do ECA. Como representante do Clube Shotokan, ele trouxe para o debate a importância do esporte e da cultura como ferramentas de transformação social, contribuindo para a inclusão e o desenvolvimento de jovens em situação de vulnerabilidade.
Sua eleição para a presidência do CMDCA representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também um reforço ao compromisso do conselho com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em seu discurso de posse, Erivelto destacou a importância da união entre os conselheiros e a sociedade civil para enfrentar os desafios que ainda persistem. “Nosso trabalho é garantir que todas as crianças e adolescentes de Porto Velho tenham seus direitos respeitados e que possam crescer em um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou.
Desafios e Perspectivas
A nova diretoria do CMDCA assume em um momento de grandes desafios, como o combate à evasão escolar, a erradicação do trabalho infantil e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A gestão de Erivelto Duarte terá como prioridade fortalecer as políticas públicas já existentes e implementar novas ações que promovam a efetivação dos direitos previstos no ECA.
Além disso, o conselho buscará ampliar a participação da sociedade civil nas discussões e decisões, promovendo a transparência e a democratização de suas ações. A integração entre as secretarias municipais, as organizações não governamentais e a comunidade será fundamental para o sucesso das iniciativas.
A eleição de Erivelto Duarte para a presidência do CMDCA é um marco na história do conselho e um reflexo de sua dedicação à causa das crianças e adolescentes. Sua liderança inspira confiança e esperança de que, sob sua gestão, o conselho continuará a ser um instrumento eficaz na garantia dos direitos e na promoção de um futuro melhor para a infância e juventude de Porto Velho.
Com o ECA como guia e a experiência de Erivelto à frente, o CMDCA reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as crianças e adolescentes possam crescer com dignidade e oportunidades.
