“Quero ser o vigia dos menos assistidos no sentido de incluir as demandas da população no orçamento público da Capital.” Salmim Coimbra Sauma nasceu na maternidade Darcy Vargas em Porto Velho, filho de Antônio da Silva e Maria do Carmo Coimbra. Formado em Direito, advoga sob OAB n.º 1518-RO, desde …
Read More »O CONCEITO DE PRESCRIÇÃO PENAL Há dizer que no Direito Penal a prescrição é a perda do jus puniendi do Estado em razão de decurso do tempo. Nesse cenário, a prescrição é uma garantia fundamental do cidadão para proteger sua dignidade como pessoa humana diante da inércia do aparelho punitivo …
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O verbo prescrever, no sentido comum, pode ter o significado de preceituar, fixar, limitar e determinar. Já no sentido jurídico, quer dizer ficar sem efeito um direito por ter decorrido certo prazo legal. Adotando-se o sentido jurídico, mais especificamente no campo penal, o transcurso do tempo …
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Mauro Ronaldo Flores Corrêa é filho de João Corrêa, já falecido, e de Hilda Flores Corrêa, 92 anos, pequenos agricultores da zona rural de Santa Maria, Rio Grande do Sul. O Coronel Ronaldo Flores, como é mais conhecido hoje, ajudou, até os 17 anos, os pais nas atividades ligadas à …
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Regiane Pereira Leite, inscrita no C.P.F. 003.516.572-31, Primeira Tesoureira da Associação de Moradores e Amigos da Gleba Maravilha (Terra Prometida), BR-319, KM. 5,5 de Porto Velho-RO (AMAGM), inscrita no C.N.P.J. sob o n. 28.668.888/0001-54, em cumprimento do Estatuto Social em seu Capítulo II, Art. 11, Inciso 2, no exercício da …
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No Brasil, até 1950, quando não existia nenhuma política de saúde pública, eram as casas de caridade da Igreja que cuidavam das pessoas que não tinham condições de pagar um hospital. Quando a epidemia de AIDS estourou nos EUA e as autoridades não sabiam o que fazer, as freiras da …
Read More »Educação Pública: desafios e resistência De 14 à 16 de Novembro de 2016
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