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O Programa Saúde na Escola (PSE), uma iniciativa interministerial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, visa integrar as políticas de saúde e educação para promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino. A adesão das prefeituras ocorre por meio de um processo específico, que segue as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.
Passo a Passo para Adesão
- Manifestação de Interesse
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deve manifestar interesse em aderir ao programa durante o período de adesão estabelecido pelo Ministério da Saúde. Isso geralmente ocorre por meio de um chamamento público divulgado pelo governo federal. - Cadastro no Sistema
O município deve acessar o e-Gestor AB (plataforma do Ministério da Saúde) e preencher os dados necessários, incluindo a relação entre as escolas da rede pública e as unidades de saúde que serão responsáveis pela execução das ações do PSE. - Elaboração do Plano de Ação
A prefeitura precisa desenvolver um plano de ação municipal detalhando como as ações de promoção da saúde serão implementadas nas escolas, seguindo as diretrizes do programa. Entre as atividades previstas estão avaliações de saúde, imunização, promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças. - Formalização da Adesão
Após a submissão do plano, a adesão é formalizada por meio da homologação pelo Ministério da Saúde, garantindo que o município esteja apto a receber os recursos federais destinados ao programa. - Execução e Monitoramento
Uma vez aprovado, o município inicia a implementação das ações do PSE, articulando as Secretarias de Saúde e Educação. O governo federal acompanha e monitora as atividades por meio de relatórios e avaliações periódicas.
A adesão ao PSE é fundamental para fortalecer as ações de saúde dentro do ambiente escolar, garantindo um desenvolvimento mais saudável para crianças e adolescentes.
