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A história nos mostra que aqueles que se destacaram na construção de projetos nacionais sólidos sempre tiveram a educação como prioridade. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e outros grandes nomes da educação brasileira já defendiam a ideia de que o governo federal deveria assumir a responsabilidade de garantir uma educação básica de qualidade, uniforme e equitativa em todo o território nacional. Eles sabiam que deixar este dever à mercê dos estados e municípios perpetuaria as desigualdades regionais e condenaria gerações ao atraso.
Uma desigualdade histórica
O Brasil carrega o peso de desigualdades regionais históricas, que se refletem diretamente no acesso e na qualidade da educação. É inconcebível que, no século XXI, crianças de diferentes estados tenham realidades educacionais tão contrastantes. 
Enquanto em alguns locais há escolas bem equipadas e professores valorizados, em outros faltam materiais básicos e profissionais capacitados. Vieira diria: “Onde não há justiça, não há ordem”. E a justiça começa com oportunidades iguais para todos.
A crise na formação docente
Além disso, enfrentamos um problema alarmante: a ausência de jovens nos cursos de licenciatura. Por que será? A resposta é simples e dolorosa: os baixos salários e a desvalorização do professor. Como podemos esperar que nossas futuras gerações sejam educadas com excelência se não valorizamos aqueles que dedicam suas vidas a ensiná-las? Vieira nos advertiria: “O que faz a terra fértil não é a chuva, mas o cultivo.” E quem cultiva mentes são os professores. Se não os valorizamos, condenamos nossa nação à esterilidade intelectual.
O caminho para a federalização
Federalizar a educação básica significa centralizar responsabilidades, sim, mas também significa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e que políticas educacionais tenham alcance nacional. O Fundeb, que já representa um avanço significativo, nos mostrou que a união de esforços é o caminho. Porém, precisamos ir além, garantindo que todas as escolas, de norte a sul, tenham infraestrutura adequada, professores bem remunerados e formação continuada.
Propostas em tramitação
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas que visam a federalização da educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 320/2008, de autoria do senador Cristovam Buarque, autoriza a União a assumir a responsabilidade pela educação básica em municípios que optarem por essa transferência, priorizando localidades com desempenho crítico. Além disso, o Projeto de Lei nº 2.286/2015, originado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e da Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM), visando à valorização dos profissionais e à melhoria da qualidade do ensino.
A federalização da segurança pública
Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs a criação de um sistema unificado de segurança pública, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando integrar e coordenar as ações de segurança em todo o país.
A federalização da educação básica e a proposta de unificação da segurança pública compartilham o objetivo de reduzir desigualdades regionais e promover uma gestão mais eficiente e equitativa dos serviços públicos. Em ambos os casos, a centralização busca garantir padrões mínimos de qualidade e a distribuição equitativa de recursos, assegurando que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso a serviços essenciais de qualidade.
No entanto, é importante considerar as particularidades de cada setor. Enquanto a educação básica já possui um histórico de políticas federais, como o Fundeb, que promovem a cooperação entre os entes federativos, a segurança pública tradicionalmente tem sido de responsabilidade dos estados, com menor grau de integração nacional. Portanto, a implementação de um sistema unificado na segurança pública pode enfrentar desafios específicos relacionados à autonomia estadual e à coordenação entre diferentes forças policiais.
Um futuro diferente é possível
Senhoras e senhores, é hora de termos coragem para agir. “Deus dá as nozes, mas não as quebra”, dizia Vieira. Temos os recursos, o conhecimento e a vontade. Agora precisamos quebrar as nozes, construir um futuro onde a educação seja o alicerce de uma sociedade mais justa e igualitária.
A defesa da federalização da educação básica significa lutar por um Brasil que respeite seus professores, acolha seus jovens nas licenciaturas e ofereça às crianças a chance de um futuro melhor. Como Vieira, acredito que “a palavra convence, mas o exemplo arrasta”. Que o exemplo seja o de um país que prioriza a educação como nunca antes.
