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ORÇAMENTO PÚBLICO

Adesão das Prefeituras ao Programa Saúde na Escola (PSE)

O Programa Saúde na Escola (PSE), uma iniciativa interministerial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, visa integrar as políticas de saúde e educação para promover a saúde dos estudantes da rede pública de ensino. A adesão das prefeituras ocorre por meio de um processo específico, que segue …

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A decisão do Prefeito Léo Moraes representa um avanço significativo na busca pela sustentabilidade ao integrar Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) com a Secretaria de Agricultura (Semagric)

O prefeito Léo Moraes demonstra, com essa decisão, compreensão de que um modelo produtivo que não seja economicamente competitivo não é sustentável. A integração dessas duas áreas estratégicas reflete um compromisso concreto com o desenvolvimento sustentável, um conceito que preconiza a harmonização entre fatores ambientais, econômicos e sociais para garantir …

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O Desafio de Léo Moraes e a Importância de Critérios Técnico-Políticos

Ao assumir a Prefeitura de Porto Velho, Léo Moraes se deparou com uma realidade enfrentada por administrações municipais em todo o Brasil: a necessidade de trabalhar inicialmente com um orçamento aprovado no ano anterior e dentro das diretrizes traçadas pelo Plano Plurianual (PPA) da gestão anterior. Essa condição inicial não …

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o projeto de lei orçamentária anual do governo Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no país.

“Com a pandemia que a gente está vivendo agora, que afeta brutalmente a educação básica do país, precisa ter mais investimentos para essa recuperação da educação e que tem muito a ver com a recuperação do país. […] Esse é o momento em que o governo mais precisa socorrer, ajudar, …

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O poder que usurpa, mata e tripudia

Não basta matar. Se possível, chute o cadáver, cuspa nele. Pise-o, se for o caso. Se não for suficiente para aplacar a sua vontade indisfarçável de tripudiar, vá ao velório, ria do morto apontando para aquela cara arroxeada e inexpressiva, típica dos cadáveres. Se tiver achando pouco, vá ao enterro, …

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O que é Orçamento Público?

O orçamento público tem tudo a ver com o nosso dia a dia. Grande parte das receitas arrecadadas pelo governo saem do nosso bolso, direta ou indiretamente. Repassamos uma parcela do que ganhamos para o governo em forma de impostos indiretos, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de …

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