Home / CULTURA / Direito e Lei: Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo Inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão.

Direito e Lei: Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo Inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão.

Direito e lei, em outras Línguas, são indicados por termos distintos: Jus e Lex (latim), Derecho e Ley (espanhol), Diritto e Legge (italiano), Droit e Loi (francês), Recht e Gsetxz (alemão), Pravo e Zakon (russo), Jog e Torveny (húngaro). Em grego nomos (lei) não se identifica com o Direito e Dikaion propõe a questão do Direito justo.

Direito é um conjunto de normas e princípios que regem a conduta humana e que são aplicados pelo Estado para garantir a ordem e a segurança da sociedade. O direito pode ser dividido em direito natural e direito positivo. O direito natural não depende do Estado e de nenhuma lei, sendo de caráter universal, imutável e atemporal. Este direito se baseia nos princípios humanos e na moral. Já o direito positivo, ou juspositivismo, é um conjunto concreto de normas jurídicas, construído de forma cultural.

Por outro lado, a lei é um dispositivo que o Estado utiliza para regular a vida em sociedade. As leis são normas jurídicas formalmente estabelecidas pelo Estado. Elas são criadas para regular as relações sociais e garantir a ordem e a justiça na sociedade. As leis são obrigatórias e, em caso de descumprimento, podem acarretar consequências legais, como multas ou até mesmo a privação da liberdade.

As relações entre Direito e Justiça constituem aspecto fundamental. A justiça é o ideal de equidade e moralidade que busca garantir que todas as pessoas sejam tratadas de forma igualitária e justa. Já o direito é o conjunto de normas e princípios que regem a conduta humana e que são aplicados pelo Estado para garantir a ordem e a segurança da sociedade.

Maat é a deusa egípcia da verdade, justiça, equilíbrio e ordem. Ela era considerada uma das divindades mais importantes do panteão egípcio.

Maat era representada como uma mulher com uma pena de avestruz na cabeça. Ela era responsável por manter a harmonia cósmica e o equilíbrio no mundo.

Os antigos egípcios acreditavam que Maat era a base para a ordem social e moral. Ela era a juíza das almas dos mortos no tribunal de Osíris, onde o coração dos falecidos era pesado em relação à pena de Maat. Se o coração fosse mais pesado que a pena, a alma seria devorada por Ammit, o devorador de almas.

Maat também era invocada em cerimônias de juramento e em julgamentos legais para garantir a verdade e a justiça. Ela era frequentemente retratada ao lado do faraó, simbolizando sua responsabilidade de governar com justiça. A palavra “maat” também pode ser traduzida como “verdade” ou “retidão”, representando os princípios éticos e morais que Maat personificava.

Themis (ou Têmis) é a deusa grega da justiça.

Ela personifica a ordem social, as leis e os costumes divinos, sendo responsável por manter a justiça e supervisionar os ritos e cerimônias. Themis era amplamente reverenciada na Grécia Antiga, especialmente em Atenas e Corinto.

Na mitologia grega, Themis é uma das titãs do sexo feminino, filha de Gaia (a deusa da Terra) e Urano (o deus do Céu). Ela é a segunda esposa de Zeus, o deus supremo, e dessa união nasceram as Horas, deidades que regiam as estações do ano. Themis também é conhecida como a conselheira de todos os deuses, especialmente de Zeus. Sua sabedoria é equiparada apenas à deusa Atena (Minerva para os romanos).

 

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